Duas mães: Ministério Público Estadual do Acre dá parecer favorável à adoção por casal homoafetivo
O Acre pode ser, nos próximos dias, mais um dos Estados com sentença rara, favorável à adoção de criança por casal formado por duas pessoas do mesmo sexo. O Ministério Público estadual dali, representado pelo promotor Almir Fernandes Branco, deu parecer favorável à procedência da ação que envolve um casal homoafetivo, em união estável.
Como o princípio da igualdade significa conceder tratamento isonômico aos cidadãos, é plausível o reconhecimento de união estável entre duas mulheres. O entendimento é do juiz Luiz Artur Rocha Hilário, 27ª Vara Cível de Belo Horizonte em decisão do dia 14 de setembro. Como conseqüência, uma terá o direito sobre o patrimônio da outra, que já morreu. Cabe recurso.
Governo da ífrica do Sul aprova casamento homossexual (Último Segundo)
O Governo da ífrica do Sul anunciou nesta quinta-feira a aprovação da oficialização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, embora a mudança na lei ainda precise ser ratificada pelo Parlamento até o fim do ano.
Pela primeira vez, Incra assenta casal homossexual
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deu hoje a posse de um lote no Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, no sudoeste paulista, a um casal homossexual. Zildenice Ferreira dos Santos (a Dida) e sua companheira Darci Maria Batista da Costa foram o primeiro casal homossexual oficialmente assentado no País.
Documento do CFP proíbe qualquer psicólogo de discriminar gays e afins
Orientação sexual nunca foi motivo de tratamento ou medicação, isso é fato e todo mundo já sabe. Agora, poucos têm consciência de que, além da lei 14.710, que ampara os gays, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) criou, em 1999, uma resolução proibindo qualquer tipo de comportamento preconceituoso por parte dos psicólogos.
